Moraes concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Na última sexta-feira, 28 de março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que chamou a atenção. Ele autorizou a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça em frente ao STF durante os tumultos de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão veio após um longo período em que Débora estava sob prisão preventiva.
O Contexto da Situação
Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por sua suposta participação em atos antidemocráticos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A acusação alega que ela fez parte de um movimento golpista que tinha como objetivo impedir a posse do presidente eleito.
O Pedido de Perdão
Durante seu depoimento, Débora reconheceu que seu ato foi ilegal e expressou que “feriu” o Estado Democrático de Direito, pedindo perdão. Ela alegou desconhecer o valor simbólico da estátua que pichou. Essa confissão foi um fator importante que influenciou a decisão do ministro Moraes.
A Decisão de Moraes
O ministro Moraes considerou que Débora já havia cumprido quase 25% do tempo de uma possível pena. A defesa da cabeleireira argumentou que o tempo na prisão foi desproporcional, afastando-a de sua família e filhos, e que não havia base sólida nas evidências.
Medidas Cautelares
Na decisão, o ministro substituiu a prisão preventiva de Débora por algumas medidas cautelares, permitindo que ela cumpra sua pena em casa. A PGR, embora tenha opinado contra a soltura, sugeriu a prisão domiciliar até que o STF finalize a análise da denúncia.
| Aspectos | Detalhes |
|---|---|
| Acusação | Pichar a estátua da Justiça e envolvimento em atos golpistas. |
| Pedido de Perdão | Débora pediu perdão e reconheceu a ilegalidade de seu ato. |
| Decisão do Ministro | Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. |
| Tempo na Cadeia | Quase 25% do tempo de uma possível pena cumprido. |
| Defesa | Considerou a detenção desproporcional e sem base sólida. |
O Impacto da Decisão
A defesa de Débora celebrou a decisão, destacando que sua libertação representa uma esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a verdade e a justiça prevalecerão. A situação de Débora é um lembrete de como ações individuais podem ter consequências profundas e como a justiça pode ser um caminho tortuoso.
